The Information security against GDPL compliance
Keywords:
GDPL, Security, Information systemsAbstract
The continuous expansion of business generates a huge mass of data on a daily basis, with personal and organizational information, public or private. About this mass there is an enormous need for attention and care, as any type of information, such as photos, videos, medical reports, police, judicial reports and information must be kept confidential. In order to protect such information, the General Data Protection Law (LGPD) prohibits the sharing and exchange of personal or institutional information for manipulation in the business environment. The guarantee of data security is under the responsibility of the companies that collect it.
This article investigates, through the exploratory method, how the treatment of LGPD data can be in accordance with a company's information security plan.
Downloads
References
ASSIS E MENDES. HISTÓRICO DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA PRIVACIDADE NA INTERNET. Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados, 2020. Disponível em: <https://assisemendes.com.br/historico-protecao-de-dados/>. Acesso em: 07 de dezembro de 2020.
BAPTISTA LUZ. Dia Internacional da Proteção de Dados, 2019. Disponível em: <https://baptistaluz.com.br/espacostartup/28-01-dia-internacional-da-protecao-de-dados/>. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.
BARBOSA, D. 8 ferramentas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). We Live Security, 2020. Disponível em: <https://www.welivesecurity.com/br/2020/09/22/8-ferramentas-de-adequacao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/>. Acesso em: 31 de outubro de 2020.
BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Marco Civil Da Internet. Brasília, 23 abr. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm >. Acesso em: 05 outubro 2019.
BRASIL. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, 14 ago. 2018. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 05 outubro 2019.
CAMPOS, A. Sistema de Segurança da informação. 2 ed. Ed. Florianopolis: Visual Books, 2007.
COELHO, Gabriela Deputado propõe que entrada em vigor da LGPD seja adiada. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-out-31/deputado-propoe-entrada-vigor-lgpd-seja-adiada > Acesso em 20 de novembro de 2019.
Comentários ao Marco Civil da Internet ABDET – Academia Brasileira de Direito do Estado. Disponível em: < https://abdet.com.br/site/wp-content/uploads/2015/02/MCI-ABDET.pdf >. Acesso em: 07 outubro 2019.
Em que "estágio" estamos? Confira o mapa da proteção de dados pessoais no mundo. Disponível em: < https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/a-lgpd/mapa-da-protecao-de-dados-pessoais >. Acesso em: 21 set. 2019.
FONTES, Eduardo. Segurança da informação: o usuário faz a diferença. São Paulo: Saraiva, 2006.
Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Disponível em: < https://www.dizerodireito.com.br/2018/08/lei-137092018-lei-geral-de-protecao-de.html?m=1&fbclid=IwAR2Kusjw1aucpdBtCBDyoK2rWDCZSEi42ZH8MzoqzT4dggaNLR0DCiAFb_Q >. Acesso em: 10 out. 2019.
LIEM, Cassandra; PETROPOULOS, Georgios. The economic value of personal data for online platforms, firms and consumers, 14 de janeiro de 2016. Disponível em: <http://bruegel.org/2016/01/the-economic-value-of-personal-data-for-online-platforms-firms-and-consumers/#_ftnref6>. Acesso em: 11 de outubro de 2020.
MACEDO, Fausto. LGPD entenda o que é a lei geral de proteção de dados pessoais.
Disponível em: < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lgpd-entenda-o-que-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/>. Acesso em: 10 set. 2019.
MACHADO, José Mauro Decoussau; DOS SANTOS, Matheus Chucri; PARANHOS, Mario Cosac Oliveira. LGPD E GDPR: Uma análise comparativa entre as legislações. Disponível em: <http://www.pinheironeto.com.br/publicacoes/lgpd-e-gdpr-uma-analise-comparativa-entre-as-legislacoes>. Acesso em: 20 nov. 2019.
PEIXOTO, A. S. Lei de Proteção de Dados: entenda em 13 pontos! Politize, 2020. Democracia Digital. Disponível em: <https://www.politize.com.br/lei-de-protecao-de-dados/#:~:text=A%20LGPD%20complementa%20o%20escopo,da%20seguran%C3%A7a%20das%20informa%C3%A7%C3%B5es%20pessoais>. Acesso em: 28 de novembro de 2020.
RAPÔSO, Cláudio Filipe Lima et al. LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em Tecnologia da Informação: Revisão Sistemática. RACE-Revista de Administração do Cesmac, v. 4, p. 58-67, 2019
SILVEIRA, Sergio Amadeu; AVELINO, Rodolfo; SOUZA, Joyce. A privacidade e o mercado de dados pessoais| Privacy and the Market of personal data. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 2016.
SOPRANA, Paula O que é a GDPR, a lei de proteção de dados europeia, e por que ela importa. Disponível em: < https://gizmodo.uol.com.br/lei-proteca-dados-gdpr/ >. Acesso em: 20 nov. 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Boas práticas em segurança da informação /– 2. ed. – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, 2007. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC823F5491&inline=1. Acesso em: 03 de dezembro de 2020.
UNIÃO EUROPEIA. REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Bruxelas, em 27 de abril de 2016. Disponível em: < https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679&from=PT >. Acesso em: 06 set. 2019.
VARELA, L. TUDO sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2019. Compugraf. Disponível em: <https://www.compugraf.com.br/tudo-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/>. Acesso em: 07 de novembro de 2020.
Published
How to Cite
Issue
Section
Copyright (c) 2021 Revista Processando o Saber
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista Processando o Saber e seguem o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.