A importância do serviço de praticagem para o cotidiano portuário, um estudo de sua atuação no porto de santos
Palavras-chave:
Prático, Serviço de praticagem, ComandanteResumo
A praticagem é um serviço muito utilizado nos portos e em terminais marítimos, contribui para a segurança da carga e de pessoas, por esse motivo tal serviço é imprescindível. O artigo visa demonstrar a importância do serviço de praticagem para o cotidiano de atracagem e desatracagem de muitos navios no Porto de Santos, bem como um estudo da qualidade no porto de Santos. Existem órgãos reguladores da praticagem que fornecem diretrizes para que as atividades de segurança e operação funcionem adequadamente e de maneira que beneficie as partes envolvidas. Em 2014 surge o centro de monitoramento capaz de promover ainda mais esse serviço através da inovação e tecnologia, considerado entre os mais modernos do mundo localizado em Santos.
Downloads
Referências
ANDRUKIU, FABIO. A responsabilidade civil do Prático. Revista Âmbito Jurídico. Rio Grande, XVI, n. 109, fev. 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/%3C?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12849>
Acesso em: 30 jan. 2018.
GOVERNO DO BRASIL. Essencial para o comércio exterior, transporte marítimo avança no Brasil. ANTAQ. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2017/11/essencial-para-o-comercio-exterior-transporte-maritimo-avanca-no-brasil> acesso em: 20 março 2018.
BRITO, AGNALDO. Em relação ao tempo por manobra: ABREMAR (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos). Folha de S. Paulo. São Paulo, 2010. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/mercado/827081-cruzeiros-criticam-custo-para-operacoes-de-manobra-de-navios-no-porto-de-santos.shtml> acesso em: 12 dez. 2017.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. NORMAM: Normas da Autoridade Marítima para o serviço de praticagem. Disponível em:<https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/portaria7503.pdf> acesso em: 23 nov. 2017.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. NORMAM: Normas da Autoridade Marítima para o serviço de praticagem, Seção II – Definições. Disponível em: <https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/normam12.pdf> acesso em: 05 jan. 2018.
EDISCIPLINAS. PNV 2616: Aspectos políticos, legais, ambientais e práticos do uso do mar. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=558240> acesso em: 19 dez. 2017.
LUDOVICO, NELSON. Logística Internacional: Um Enfoque em Comércio Exterior. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva. p. 321-322, 2007.
NUNES, FABIO. Como é a vida de um prático, o profissional que "manobra" navios: Fabio Melo Fontes. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=GcV7ndKB80M> acesso em: 12 nov. 2017.
FERNANDES, LU. Essencial à segurança. Informativo Praticagem São Paulo, Santos – SP, p. 5, 2017.
FERNANDES, LU. CTO3. A Serviço da Vida, da Comunidade e da Economia: Praticagem São Paulo, Santos – SP, p. 8 e 9, 2017.
FREITAS, DARIO ALMEIDA PASSOS. O que é, qual a atribuição e como funciona o Tribunal Marítimo. Revista Consultor Jurídico. 08 dez. 2008. Disponível em:<https://www.conjur.com.br/2008-dez-08/funciona_tribunal_maritimo> acesso em: 30 jan. 2018.
PLANALTO. Regulamento: capítulo III do serviço de praticagem. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9537.HTM> acesso em: 01 dez. 2017.
PLANALTO. Regulamento geral dos serviços de praticagem: capítulo I. Art. 1º definições. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97026impressao.htm> acesso em: 11 dez. 2018.
PLANALTO. Regulamento de segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2596.htm> acesso em: 02 abril. 2018.
PRATICAGEM BRASIL. A história da praticagem. Disponível em: <http://praticagembrasil.com/praticagem-tem-mais-de-dois-seculos-de-historia/> acesso em: 16 dez. 2017.
PRATICAGEM DO BRASIL. CONAPRA: A história da praticagem. 2017. Disponível em: <https://www.praticagemdobrasil.org.br/praticagem/praticagem-brasil> acesso em: 18 dez. 2017.
PRATICAGEM DO BRASIL. IMPA: O que é a IMPA e o que faz. Disponível em: <https://www.praticagemdobrasil.org.br/praticagem/praticagem-mundo> acesso em: 01 fev. 2018.
PORTO GENTE. Praticagem no mundo. Disponível em: <https://portogente.com.br/artigos/5428-praticagem-e-utilizada-em-todo-o-mundo-ha-mais-de-4-000-anos> acesso em: 18 dez. 2017.
PORTOS DO BRASIL. CONAPORTOS. Produzido por Bruno Silva. 2013. Disponível em:
< http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/conaportos> acesso em: 30 jan. 2018.
PORTOS DO BRASIL. CNAP: Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem. Produzido por Victor Tardio. 2013. Disponível em:< http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/praticagem/comissao-nacional-para-assuntos-de-praticagem-2013-cnap> acesso em: 30 jan. 2018.
PORTOS DO BRASIL. CNAP: Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem. Produzido por Bruno de Amorim Silva. Minuta consulta pública tabela de preços máximos por manobra dos serviços de Praticagem. Disponível em: <http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/praticagem/arquivos/consulta-publica-2-2.pdf> acesso em: 16 março. 2018.
PORTOS DO BRASIL. Praticagem. Produzido por Victor Tardio. Disponível em: <http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/praticagem> acesso em: 23 nov. 2017.
TRIBUNAL MARÍTIMO. Título V, capítulo I: das penalidades. Lei nº 8.969, de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L2180compilado.htm> acesso em: 30 jan. 2018.
WEBPORTOS. Figura 1: movimentação nos portos organizados. Disponível em: <https://webportos.labtrans.ufsc.br/Brasil/Movimentacao> acesso em: 16 março. 2018.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Copyright (c) 2019 Revista Processando o Saber
Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista Processando o Saber e seguem o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
