Proteção da privacidade em dispositivos IoT de acordo com a LGPD

Um estudo abrangente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14226203

Palavras-chave:

Internet das Coisas, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Privacidade de Dados, Proteção de Dados

Resumo

A Internet das Coisas (IoT) transformou profundamente a interação humana com o ambiente, conectando dispositivos físicos e automatizando tarefas anteriormente complexas. No entanto, essa revolução tecnológica também levanta preocupações sobre segurança e privacidade, especialmente no tratamento de dados pessoais e sensíveis. O constante crescimento da adoção de dispositivos e sistemas IoT destaca a necessidade de conciliar essa tecnologia com regulamentações específicas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O desafio reside na ausência de diretrizes explícitas sobre a manipulação de dados em sistemas IoT nas legislações existentes. Este estudo busca compreender a coexistência da IoT com a LGPD, explorando soluções para garantir a segurança e privacidade dos dados em um cenário de rápida evolução tecnológica. A eficácia de checklists na verificação de conformidade, a proposta do Personal Data Storage em conjunto com a IoT, e a aplicação de técnicas de Engenharia de Requisitos Baseada em Objetivos foram abordadas. Além disso, a implementação prática do PDS no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e a identificação de requisitos funcionais e não funcionais para adequação à LGPD em sistemas IoT na saúde foram discutidas. O estudo destaca a importância de implementar os princípios da LGPD na IoT, preenchendo lacunas regulatórias e promovendo a segurança e privacidade dos dados. A coexistência eficiente desses elementos não apenas atende a requisitos legais, mas também constrói confiança, capacitando os usuários com maior controle sobre seus dados. Inovações contínuas e pesquisas práticas são essenciais para orientar organizações, pesquisadores e legisladores na busca por soluções que preservem a integridade dos dados em um ambiente conectado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALBERTIN, A. L.; ALBERTIN, R. M. DE M. A internet das coisas irá muito além das coisas. GV EXECUTIVO, v. 16, n. 2, p. 13, 19 Maio 2017.

ANDRÉ CERQUEIRA, Diego; MAIANI DE MELLO, Rafael; HORTA TRAVASSOS, Guilherme. Experimental Evaluation of a Checklist-Based Inspection Technique to Verify the Compliance of Software Systems with the Brazilian General Data Protection Law. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://doi.org/10.48550/arxiv.2308.14874. Acessado em: 24 nov. 2023.

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei no 13.709. Brasília, Brasil, 14 ago. 2019.

CAMARA, Maria Amália Arruda; LINS, Gabriel Henrique Albuquerque; OLIVEIRA, Fábio Henrique Cavalcanti de; CAMELO, Evellyn Millene Alves; MEDEIROS, Nataly Regina Fonseca Carvalho de. Internet das Coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 10, no 1, p. 93–112, 18 mar. 2021. DOI 10.17566/ciads.v10i1.657. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i3.657. Acessado em: 24 nov. 2023.

CAMARGO PINHO DE ALENCAR, Larissa. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD E SEGURANÇA NA INTERNET. Revista Judicial Brasileira, vol. 3, p. 429–447, 27 Nov. 2023. DOI 10.54795/rejubesp.dirdig.232. Available at: https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.232. Accessed on: 17 Jan. 2024.

CHEN, S. et al. A vision of IoT: Applications, challenges, and opportunities with China Perspective. IEEE Internet of Things Journal. Institute of Electrical and Electronics Engineers Inc., 1 ago. 2014.

DE LIMA, Ana Paula Moraes Canto; DE ALMEIDA, Dionice; MAROSO, Eduardo Pereira. LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está preparada?. Literare Books, 2020.

FALLATAH, Khalid U.; BARHAMGI, Mahmoud; PERERA, Charith. Personal Data Stores (PDS): A Review. Sensors, vol. 23, no 3, 1 fev. 2023. https://doi.org/10.3390/s23031477.

GIL, A. C. A Pesquisa no Brasil: Promovendo a excelência. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

KOHLS, Cleize; DUTRA, Luiz Henrique; WELTER, Sandro. LGPD: da teoria a implementação nas empresas. SP: Rideel, 2021.

MARCONI, M. DE A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

PEREIRA, Ivonildo; MENDES, João; VIANA, Davi; RIVERO, Luis; FERREIRA, Waldemar; SOARES, Sergio. Extending an LGPD Compliance Inspection Checklist to Assess IoT Solutions: An Initial Proposal. Anais Estendidos do XIII Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSoft Estendido 2022), , p. 28–31, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5753/cbsoft_estendido.2022.226679. Acessado em: 24 nov. 2023.

RIBEIRO PEDRO, João; GARCÉS, Lina. Especificação de requisitos de design de software para sistemas de IoT conforme a LGPD: Resultados de aplicação em um sistema de assistência para pacientes com Diabetes Mellitus. Anais Estendidos do XXIII Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS 2023), , p. 37–42, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5753/sbcas_estendido.2023.229693. Acessado em: 24 nov. 2023.

WACHOWICZ, Marcos. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva–LGPD e RGPD na Ótica do Direito Comparado. Curitiba, PR: Gedai, 2020.

ZEADALLY, Sherali; BADRA, Mohamad (Ed.). Privacy in a Digital, Networked World: Technologies, Implications and Solutions. Springer, 2015.

Publicado

2024-06-04

Como Citar

BIANCHINI, B. M.; SILVA, E. F.; … DIAS, J. C.; Proteção da privacidade em dispositivos IoT de acordo com a LGPD: Um estudo abrangente. Revista Processando o Saber, [s. l.], v. 16, n. 01, 91-103, 4 jun. 2024. DOI 10.5281/zenodo.14226203. Disponível em: https://fatecpg.edu.br/revista/index.php/ps/article/view/346. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas