Os entraves da importação do canabidiol para o brasil
Palavras-chave:
Canabidiol, Importação, Uso terapeuticoResumo
O presente trabalho apresenta os principais pontos sobre a importação do Canabidiol para o Brasil, para o uso terapêutico de doenças variadas e quais os problemas que as pessoas que precisam desse medicamento enfrentam na hora de importar o produto. Atualmente o canabidiol tem se demonstrado como uma alternativa extremamente eficaz em diversas profilaxias para várias moléstias de maneira a auxiliar em seu tratamento ou reduzir seus sintomas. O objetivo principal é verificar se a hipótese de que existe realmente uma dificuldade em efetuar a importação do insumo como medicamento em diversas terapias alternativas a diversas enfermidades. Para a execução desse foi efetuado um levantamento bibliográfico em diversas fontes cientificamente comprovada, e tem por base única e exclusivamente a resposta do problema da pesquisa.
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Referências
ANVISA. Anvisa aprova novo produto medicinal à base de Cannabis. Publicado em 25 de abr de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-aprova-novo-produto-medicinal-a-base-de-cannabis-1#:~:text=A%20Anvisa%20acaba%20de%20publicar,da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20RE%201.298%2F2022. Acessado em: 16 de ago de 2022.
ANVISA. Passo a passo para importação de produtos a base de Canabidiol. Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_groupId=33868&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_urlTitle=solicitacao-de-importacao-de-produtos-a-base-de-canabidiol&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_assetEntryId=3824655&_101_INSTANCE_WvKKx2fhdjM2_type=content. Acessado em: 15 de set de 2022.
ANVISA. RDC nº 17 de 06 de maio de 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0017_06_05_2015.pdf. Acessado em: 15 de out de 2022.
BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. Ministério da Saúde. Conhecer a demência, conhecer o Alzheimer: o poder do conhecimento – Setembro, mês mundial do Alzheimer. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/conhecer-a-demencia-conhecer-o-alzheimer-o-poder-do-conhecimento-setembro-mes-mundial-do-alzheimer/#:~:text=Em%20todo%20o%20mundo%2C%20o,devido%20ao%20envelhecimento%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o. Acessado em: 16 de ago de 2022.
BRASIL, Daniel. Saiba tudo sobre os 6 modais de transporte existentes no Brasil. Publicado em 08 de ago de 2022. Disponível em: https://www.hivecloud.com.br/post/modais-de-transporte/. Acessado em: 15 de set de 2022.
BUENO, Sinara. Importação: Saiba o que é. Publicado em: 17 de out de 2022. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/importacao/. Acessado em: 28 de out de 2022.
BUENO, Sinara. Saiba mais sobre a Licença de Importação. Publicado em: 17 de ago de 2022. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/siscomex/licenca-de-importacao/. Acessado em: 15 de out de 2022.
BUENO, Sinara. DUIMP – Canais de Parametrização na Importação. Publicado em: 15 de set de 2022. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/canais-de-parametrizacao/. Acessado em: 22 de out de 2022.
CAVALCANTE, Emmanuel F.S.; FILHO, Salomão R.; RIBEIRO, Mauro L.B. Exposição aos motivos da Resolução CFM nº 2113. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/canabidiol/motivos.php. Acessado em: 16 de ago de 2022.
CORTES, Andrea. Incoterms: O que são, para que servem e como utilizar. Publicado em: 31 de ago de 2021. Disponível em: https://www.remessaonline.com.br/blog/incoterms-saiba-o-que-sao-e-quais-sao-as-categorias/. Acessado em: 25 de set de 2022.
DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, Marcelo Ferrari et al. Canabinoides como uma nova opção terapêutica nas doenças de Parkinson e de Alzheimer: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Neurologia, v. 55, n. 2, p. 17-32, 2019.
GONTIJO, Érika C.; CASTRO, Geysilla L.; PETITO, Anamaria D. de C.; PETITO, Guilherme. Canabidiol e suas aplicações terapêuticas. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/refacer/article/view/3360/2360. Acessado em: 16 de ago de 2022.
IBSolutions. Importação Direta x Importação Indireta. Disponível em: https://ibsolutions.com.br/importacao-direta-x-importacao-indireta/#:~:text=A%20importa%C3%A7%C3%A3o%20Direta%20%C3%A9%20aquela,um%20intermedi%C3%A1rio%2C%20uma%20Trading%20Company. Acessado em: 15 de set de 2022.
INTERSEAS, Comércio Exterior. Entenda o que é tratamento administrativo na importação. Publicado em: 27 de ago de 2020. Disponível em: https://interseas.com.br/entenda-o-que-e-tratamento-administrativo-na-importacao/#:~:text=Tratamento%20administrativo%20na%20importa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9,e%20cumprido%20antes%20do%20embarque. Acessado em: 30 de set de 2022.
LOGCOMEX. Nacionalização de produtos e mercadorias: o que é? Como funciona? Publicado em: 01 de abr de 2021. Disponível em: https://blog.logcomex.com/como-funciona-a-nacionalizacao-de-mercadorias/. Acessado em: 25 de out de 2022.
NARDI, Marcos F. Passo a Passo da Importação. Publicado em: agosto de 2022. Disponível em: arquivo pessoal. Acessado em: 25 de out de 2022.
OVERSEAS. O que é um canal de parametrização? Publicado em: 13 de fev de 2020. Disponível em: https://www.overseastrading.com.br/post/canais-parametrizacao. Acessado em: 22 de out de 2022.
PINHO, Grupo. Zona Primária e Zona Secundária: entenda o conceito de cada uma delas. Disponível em: https://www.pinho.com.br/post/zona-primaria-e-zona-secundaria-entenda-o-conceito-de-cada-uma-delas. Acessado em: 10 de nov de 2022.
PINTO, Anselmo Carvalho; TINOCO, Dandara. Estudante epilético morre logo após a mãe conseguir autorização da Justiça para importar canabidiol. Publicado em: 09 de mai de 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/estudante-epiletico-morre-logo-apos-mae-conseguir-autorizacao-da-justica-para-importar-canabidiol-12432166. Acessado em: 22 de fev de 2023.
PSD, Partido Socialista Democrático. Câmera aprova cultivo de Cannabis para uso medicinal. Publicado em: 08 de jun de 2021. Disponível em: https://psd.org.br/noticia/camara-aprova-cultivo-de-cannabis-para-uso-medicinal/. Acessado em: 01 de nov de 2022.
REIS, Fábio. RDC 327/2019 – norma sobre produtos derivados da Cannabis. Publicado em: 14 de dez de 2019. Disponível em: https://pfarma.com.br/noticia-setor-farmaceutico/legislacao-farmaceutica/4909-rdc-327-2019-norma-sobre-produtos-derivados-da-cannabis.html. Acessado em: 01 de nov de 2022.
RODRIGUES, SkarlatManuely da Silva de Souza et al. Judicialização da Saúde: Análise das decisões Judiciais sobre Pedidos de Fornecimento de Canabidiol no Tribunal de Justiça de São Paulo (2015-2017). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso.
SANTOS, Arnóbio Barros; SCHERF, Jackelyne Roberta; DE CARVALHO MENDES, Rafael. Eficácia do canabidiol no tratamento de convulsões e doenças do sistema nervoso central: revisão sistemática. Acta Brasiliensis, v. 3, n. 1, p. 30-34, 2019.
SOUZA, Marcelo. Logística na Importação de Medicamentos: Como funciona? Publicado em: 13 de fev de 2022. Disponível em: https://www.lachmann.com.br/logistica-importacao-medicamento/. Acessado em: 03 de nov de 2022.
ZONEAMENTO. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Michaelis: 2022. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=zoneamento. Acesso em: 03 de nov de 2022.
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